Lei do Trabalho

Sérgio Biagi Gregório

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Concepções Históricas do Trabalho. 4. Necessidade. 5. Remuneração do Trabalho: o Salário. 6. A utilidade do Trabalho. 7. Trabalho e Lazer. 8. A Felicidade. 9. Conclusão. 10. Bibliografia Consultada.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste estudo é analisar as concepções do trabalho elaboradas pelos pensadores da terra, comparando-as com as concepções trazidas pelos amigos espirituais.

2. CONCEITO

O termo trabalho origina-se do lat. vulgar tripalium, instrumento de tortura composto de três paus ou varas cruzadas, ao qual se prendia o réu. Significa, em geral, qualquer atividade do homem que tem por finalidade um resultado útil e, nessa medida, dotado de valor econômico. (Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura)

É toda a atividade pela qual o homem, no exercício de suas forças físicas e mentais, direta ou indiretamente, transfigura a natureza para colocá-la a seu serviço. O trabalho é um dever inelutável de todo o homem, qualquer que seja a concepção moral e religiosa que o inspira. (Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo)

Para cada ciência assume um significado particular.

Assim:

a) na Física — é a produção de movimento ou de atividade a um corpo que resiste por meio de uma força outra;

b) na Fisiologia, é o desgaste de energia na ação muscular ou mental;

c) na Economia, é a atividade produtora de bens ou serviços;

d) na filosofia, que faz uma síntese de todas as ciências, envolve, além disso, a criação e evolução do ser. (Santos, 1965)

3. CONCEPÇÕES HISTÓRICAS DO TRABALHO

O trabalho está intimamente ligado ao progresso científico e técnico e às estruturas sócio-culturais que influenciou poderosamente. Sobretudo a partir do séc. XVIII, verifica-se impressionante aceleração caracterizada por crescente mecanização, motorização e racionalização, culminando no progressivo alargamento da automação.

Em termos históricos, as suas concepções podem ser resumidas:

a) na Antigüidade, não apenas a greco-latina, domina a concepção trágico-pessimista refletida na etimologia.

b) A Revelação Judaico-Cristã tem do trabalho uma concepção simultaneamente grandiosa (colaborar na obra de Deus, essencialmente por ser o homem "imagem" de Deus, chamado a "senhorear" ou reinar sobre a natureza, precisamente graças ao trabalho) e realista (o egoísmo pecador desvirtua muitas vezes o trabalho, tornando-o desumanizante; daí, sobretudo, todos os aspectos penosos do trabalho, os quais se podem, contudo tornar "redentores" por participação na "cruz" — "nos trabalhos de Jesus".

c) A Reforma trouxe algumas aportações importantes sobretudo com Calvino, mesmo que se tenham de por de reservas à tese de Max Weber sobre a contribuição do calvinismo puritano para o nascimento do capitalismo.

d) Com os tempos modernos e o grande desenvolvimento dos estudos econômicos, evidencia-se o aspecto do trabalho como fator de produção, seu papel na formação do valor das mercadorias.

e) Hegel e Marx apresentam as últimas doutrinas globais do trabalho, com muitos pontos de acordo mas profundamente diferentes. Marx, combinando elementos dos economistas ingleses clássicos (sobretudo o que se refere à divisão do trabalho e suas implicações e ao papel do trabalho como medida e fonte de valor dos bens) e da filosofia de Hegel (em particular a "abstração" alienante que o trabalho representa) elabora a sua concepção global da sociedade e da história, dentro do qual se situa, como superação da alienação que o sistema capitalista introduziu, a revolução do proletariado e a implantação do comunismo no qual terminarão todas as alienações, e o trabalho será apenas fator de realização do homem. Engels foi mais longe, considerando-o mesmo fator de "humanização": "a mão não é só órgão do trabalho, mas também seu produto." (Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura)

4. NECESSIDADE

Por que trabalha o homem? Para atender à sua necessidade.

O que é uma necessidade? É a consciência de que nos falta algo.

Por que nos falta algo? Porque a necessidade, sendo um estado de espírito e um atributo do homem subjetivo, impõe ao homem este ou aquele desejo.

Daí, três postulados econômicos básicos:

a) nossas necessidades e desejos são ilimitados;

b) os bens que estão à nossa disposição são escassos;

c) para adquiri-los, procuramos empregar o melhor esforço possível, usando o nosso critério de escolha.

As necessidades podem ser:

a) prioritárias: comer, beber, dormir etc.

b) secundárias: vestir-se bem, passear, cinema etc.

5. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO: O SALÁRIO

O salário constitui um direito natural de poder aquisitivo, cuja medida está relacionada à cooperação que cada um presta à sociedade.

Na sociedade atual, a procura de mão de obra repousa predominantemente na produtividade, e não sobre a sua eventual utilidade. Processa-se nos moldes da análise de preços, isto é, resume-se a uma análise da oferta e procura.

Assim sendo:

quanto maior o número de empresas que procura trabalhadores, maior será o salário.

De acordo com o Espírito André Luiz, a remuneração, no Plano Espiritual, refere-se ao "bônus-horas", ou seja, uma ficha de serviço individual, funcionando como valor aquisitivo. Lá, cada um deve dar oito horas de serviços, mas há horas de esforço extraordinário em que a remuneração aos serviços sacrificiais prestados é duplicada e, às vezes, triplicada.

Diferença de concepção: no Plano Espiritual, o salário é fundamentado na utilidade e no esforço que cada um emprega, independentemente da oferta e procura. (Xavier, 1978, cap. 22)

6. A UTILIDADE DO TRABALHO

Na pergunta 675 — Só devemos entender por trabalho as ocupações materiais? — Não, o espírito também trabalha, como o corpo. Toda a ocupação útil é trabalho. Aqui, temos que considerar a relação entre o útil e o inútil. Há muitas atividades que não trazem ganhos materiais e até dão prejuízo. Mas é preciso ver que todos ansiamos por valores artísticos, criativos, religiosos etc. No âmbito da atividade espírita, não devemos visar lucros materiais, pois, se assim o fizermos estaremos sendo mercenários com as coisas do Espírito. É por isso que Allan Kardec chama-nos a atenção que a mediunidade deve ser gratuita. Dar de graça o que de graça recebeste. (Kardec, 1995)

7. TRABALHO E LAZER

O repouso serve para reparar as forças do corpo. É também necessário para deixar um pouco mais de liberdade à inteligência que deve elevar-se acima da matéria. O lazer funciona como um antídoto à depressão e ao estresse. Acontece que muitas vezes a escolha de nosso lazer cansa mais do que trabalhar. Precisamos ponderar as coisas e colocá-las no seu devido lugar.

8. A FELICIDADE

Marx afirmara que os fatores econômicos são os que impulsionam a arte, a religião e outras atividades de nossa vida.

Assim:

Para o Marxismo, a felicidade do indivíduo estaria presa aos proventos materiais do trabalho (salários).

Para o Espiritismo, porém, a felicidade do indivíduo vai além dos proventos materiais do trabalho (salários), pois implica em evolução espiritual.

Por isso, não basta dar trabalho ao homem, sendo também necessário dar-lhe educação moral, ou seja, orientação espiritual para que ele possa tirar do trabalho todos os proventos que este lhe possa dar. Um mundo socialista, de trabalho e abundância para todos, mas sem perspectivas espirituais, seria tão vazio e aborrecido como um mundo espiritual de ociosidade, segundo o prometido pelas religiões. (Kardec, 1995, p. 267)

9. CONCLUSÃO

Lembremo-nos de que entre os trabalhos , o mais difícil é o trabalho interior, ou seja, o trabalho de reformulação de nossos hábitos e atitudes negativos. Assim, os nossos maiores esforços deveriam ser direcionados para esse mister, pois é o único bem que nenhum ladrão nos roubará. Importa metermos mão à obra.

10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ÁVILA, F. B. de S.J. Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo. Rio de Janeiro, M.E.C., 1967.

Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. Lisboa, Verbo, s. d. p.

KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed., São Paulo, FEESP, 1995.

SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. Ed., São Paulo, Editora Matese, 1965.

XAVIER, F. C. Nosso Lar, pelo Espírito André Luiz. 19. ed., Rio de Janeiro, FEB, 1978.

São Paulo, dezembro de 1995