O objetivo deste estudo é mostrar a contribuição que o espírita, fundamentado na Doutrina Espírita, pode oferecer para a construção de uma nova ordem política, econômica e social.

Função – do latim functione significa: 1) Ação própria ou natural dum órgão, aparelho ou máquina; 2. Cargo, serviço, ofício; 3. Posição, papel.

Social. O termo social pode ser aplicado a tudo o que se relaciona com sistemas sociais, suas características e a participação das pessoas neles.

Socialismo. De social, do latim socialis = sociável, feito para a sociedade. O termo constitui o denominador comum de todos os sistemas que atribuem uma qualquer primazia do social sobre a pessoa.

Espírita. O que tem relação com o Espiritismo; adepto do Espiritismo, aquele que crê nas manifestações dos Espíritos. São espíritas aqueles que professam a Doutrina Espírita e por sua orientação procuram pautar sua vida e seus atos.

Pode-se dizer, grosso modo, que a relação entre o indivíduo e a sociedade começou a partir do comunismo primitivo, em que os bens eram distribuídos comunitariamente. Com a descoberta da agricultura, o homem tornou-se sedentário, passando a delimitar porções de terra para o seu uso, dando origem à propriedade particular. Utilizava esta propriedade para produzir excedentes agrícolas, os quais serviam para financiar o aparecimento das cidades. Do surgimento das cidades, formaram-se grandes impérios econômicos e estatais, os quais acabaram invadindo outras terras e aumentando o domínio sobre povos vizinhos.

Platão, em o Mito da Caverna, nos dá uma dimensão da função social do filósofo, quando ele nos fala sobre o indivíduo que saiu das sombras da caverna e foi em busca da luz. Depois de ter experimentado a contemplação, uma espécie de êxtase filosófico, foi obrigado a voltar para a caverna, a fim de ensinar os que lá ficaram.

No Cristianismo, Jesus fala-nos do amar ao próximo como a si mesmo, dando plena demonstração do auxílio que cada ser deve prestar ao seu semelhante.

Paulo, a seu turno, exorta a caridade como bandeira máxima da função social do ser humano. Ele diz: "Ainda quando eu tivesse a linguagem dos anjos; quando eu tivesse o dom da profecia, e penetrasse todos os mistérios; quando eu tivesse toda a fé possível, até transportar as montanhas, se não tivesse caridade, eu nada seria". Em outro parágrafo, acrescenta: "A caridade é paciente; é doce e benfazeja; a caridade não é invejosa; não temerária e precipitada; não se enche de orgulho; não é desdenhosa; não procura seus próprios interesses; não se melindra e não se irrita com nada; não suspeita mal; não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade; tudo suporta, tudo crê, tudo espera, tudo sofre". (1.ª Epístola aos Coríntios, cap. XIII, 1 a 7 e 13)

Descartes, Kant, Pascal, Kant, São Francisco de Assis, São Vicente de Paulo e outros deram também a sua contribuição para o entendimento da ação social do indivíduo.

O anteprojeto de Constituição para a Federação do Planeta Terra data de 1977, quando foi formulada uma Assembléia Constituinte Mundial, reunida na Áustria, e composta de 135 participantes de 25 países. O objetivo deste projeto planetário é conscientizar o mundo que as questões ambientais, hoje, extrapolam as fronteiras nacionais, constituindo-se num problema planetário. Nesse sentido, o conceito tradicional de segurança por meio da defesa militar é uma ilusão total tanto para o presente como para o futuro, que a humanidade é Una, apesar da existência de diversas nações, credos, ideologias e culturas, e que o princípio da unidade na diversidade é a base para uma nova era e na qual a guerra será banida e a paz prevalecerá.

O organograma do Governo terá em seu topo o Parlamento Mundial, subdividido em Judiciário Mundial, Executivo Mundial, Sistema de Vigilância e Ombusdsmen Mundial. Abaixo, nessa ordem hierárquica, teríamos o Complexo Integrado, subdividido em Administração do Serviço Público Mundial, Administração das Fronteiras e Eleições Mundiais, Pesquisa e Planejamento, Administração Financeira Mundial etc. A operacionalidade desse parlamento mundial se fará através dos órgãos mundiais já existentes, como a ONU, as Nações Unidas, o FMI etc. (Andrés, 1991)

A publicação, em 1994, da 11.ª edição do Relatório do Worldwatch Institute sobre o Progresso em Direção a uma Sociedade Sustentável traz à lume as conclusões dos cientistas, das mais diversas áreas. De acordo com eles, movemos as montanhas para tirar delas os recursos minerais, mudamos os cursos dos rios para construir cidades, queimamos florestas para abrir caminho à agricultura e alteramos a composição química da atmosfera quando nela despejamos nossos resíduos químicos. Todo o esforço para aumentar a produtividade da Terra está encaminhando para a sua devastação, tornando-a cada vez mais pobre e dificultando o atendimento às necessidades básicas de sobrevivência.

Observam eles que está havendo uma acentuada queda na resistência imunológica dos seres humanos, que o Banco Mundial não tem certeza de que os projetos financiados incluam os custos ambientais, que a população e a economia crescem exponencialmente, enquanto os recursos que as suportam não, que está aumentando a desigualdade de renda entre os países ricos e os países pobres, que uma grande parte consome demasiadamente os recursos naturais enquanto outros o mínimo.

Em vista disso propugnam, para a criação de uma sociedade sustentável, a estabilização e posterior reversão do aumento da concentração de dióxido de carbono na atmosfera, a preservação da cobertura florestal da Terra e da biodiversidade, a redução do excesso de consumo de recursos naturais nos países ricos e a redução da taxa de crescimento populacional nos países pobres, a diminuição na desigualdade de distribuição de renda entre as nações e dentro delas, e a melhoria nas condições da mulher. (Brown, 1994)

Depois da 2.ª Guerra Mundial, o que predominou nas relações internacionais foi a chamada guerra-fria, um estado permanente de conflito não declarado — principalmente entre os Estados Unidos e Rússia — que obrigou os seus contendores a uma competição armamentista cada vez mais acelerada.

Quando a guerra fria extinguiu-se, foram explicitadas novas maneiras de conduzir o mundo. Assim, procurou-se:

a) fornecer a todos os Estados garantias contra a agressão externa;

b) estabelecer um mecanismo para a resolução de conflitos regionais sem ação unilateral por parte das grandes potências;

c) incrementar a assistência técnica e financeira aos países em desenvolvimento para ajudá-los a acelerar suas taxas de crescimento econômico e social.

Disto resultou a diminuição dos gastos armamentistas e a vitória das ideologias de mercado externo nos movendo em direção a uma economia mundial, sem fronteira, altamente interdependente, que incentivará a cooperação e desencorajará a guerra.

O lema da Revolução Francesa, Liberdade, Igualdade e Fraternidade, veiculado em 1789, continua ainda em estado de potência, devendo cada um de nós a incumbência de atualizá-lo. Allan Kardec, em Obras Póstumas, nos dá as diretrizes para um perfeito entendimento entre essas três palavras.

Para ele, a fraternidade está na primeira linha, seguida pela igualdade e pela liberdade. Ele diz: "Com efeito, suponhamos uma sociedade de homens bastante desinteressados, bastante bons e benévolos para viverem fraternalmente, sem haver entre eles nem privilégios, nem direitos excepcionais, pois de outro modo não haveria fraternidade. Tratar alguém de irmão é tratar de igual para igual; é querer quem assim o trate, para ele, o que para si próprio quereria. Num povo de irmãos, a igualdade será a conseqüência de seus sentimentos, da maneira de procederem, e se estabelecerá pela força mesma das coisas... Os homens que vivam como irmãos, com direitos iguais, animados do sentimento de benevolência recíproca, praticarão entre si a justiça, não procurarão causar danos uns aos outros e nada, por conseguinte, terão que temer um dos outros. A liberdade nenhum perigo oferecerá, porque ninguém pensará em abusar dela em prejuízo de seus semelhantes". (Kardec, 1975, p. 234)

Acrescenta que o orgulho e o egoísmo são os inimigos tanto da igualdade quanto da liberdade, porque deterioram a relação funcional entre as pessoas.

As sociedades em tempo algum prescindem de chefes para se organizarem. Daí a necessidade da autoridade. Esta autoridade vem se modificando ao longo do tempo. No início tínhamos a força bruta, depois a do exército. Na idade Média, a autoridade de Nascença. Segue-se-lhe a influência do dinheiro e da inteligência, na época atual. Será o fim? Não. Segundo Allan Kardec, em Obras Póstumas, há que se implantar a aristocracia intelecto-moral.

Aristocracia, vem do grego aristos, melhor, e kratos, poder. Poder dos melhores. Quando isso efetivamente se der, os homens que detêm o poder saberão que estão investidos de uma missão e que serão cobrados pelo bom ou mal uso que fizerem de tal mister.

De acordo com as instruções dos Espíritos, o Espiritismo se tornará uma crença comum e marcará uma nova era na História da Humanidade.

Em resposta à pergunta 799 de O Livro dos Espíritos – De que maneira o Espiritismo pode contribuir para o progresso? –, os Espíritos superiores dizem: "Destruindo o materialismo, que é uma das chagas da sociedade, ele faz os homens compreenderem onde está o seu verdadeiro interesse. A vida futura, não estando mais velada pela dúvida, o homem compreenderá melhor que pode assegurar o seu futuro através do presente. Destruindo os preconceitos de seita, de casta e de cor ele ensina aos homens a grande solidariedade que os deve unir como irmãos". (Kardec, 1995)

É atuar segundo os pressupostos, codificados por Allan Kardec, e que compõe o material teórico de estudo, principalmente as Obras Básicas e as Complementares. Os ensinamentos trazidos pelo codificador não criaram uma nova moral; apenas facilitaram a compreensão dos ensinos de Jesus. A Doutrina Espírita elucida, com bastante lógica, a relação que há entre a causa e efeito, afirmando-nos que o que somos é o resultado do que fomos, tanto nesta como em outras encarnações. Assim sendo, o acaso, a sorte e o azar são palavras inventadas simplesmente para encobrir os fatos. O Espírita sabe que deve construir o seu próprio destino, embora possa sempre contar com as boas inspirações dos Espíritos superiores.

Por ele mesmo. Quando o espírita toma consciência de que a mudança da sociedade deve começar por ele mesmo, ele compreenderá que os seus gestos e a sua atuação terão um valor excepcional. Não há necessidade de se colocar em guarda de manhã à noite, mas deverá estar sempre refletindo que o verdadeiro espírita ou o verdadeiro homem de bem é aquele que pratica a lei de justiça, amor e caridade em sua maior pureza. Se interroga a consciência sobre o seus próprios atos, pergunta se não violou essa lei; se fez todo o bem que estava ao seu alcance; se ninguém tem o que reclamar dele. Em síntese, se fez ao outro tudo o que queria que o outro lhe fizesse.

Imbuído de um sentimento de piedade, ele deve se colocar como um humilde servidor do Cristo, procurando manifestá-lo em todos os lances do caminho, quer seja na família, no local de trabalho ou na Igreja a qual freqüenta. Nos dizeres de Allan Kardec: "Reconhece-se o verdadeiro espírita pela sua transformação moral, e pelos esforços que faz para domar as suas más inclinações". Assim, não é o cargo que determina a função, mas a moral do sujeito no cargo que dá um verniz todo especial à função que tem de desempenhar.

Assim, o espiritista sincero substituirá os impulsos antigos, automatizados no egoísmo, pelos novos, construídos na fraternidade universal, dando uma nova força à inteligência, porque a "moral do Cristo", indicará o rumo certo que a inteligência deverá seguir.

Desempenhando um cargo público, buscará apoio na moral elevada e sufocará os interesses mesquinhos, a fim de que a noção de "bem comum" sobressaia em todos os lances do caminho.

Talvez não percebamos de pronto, mas mudando-nos para melhor, estimularemos os outros a caminharem na mesma direção. Assim, embora sufocados pelas nossas fraquezas e hesitações, tomemos a nossa charrua e contribuamos fervorosamente para a implantação do Reino de Deus nos corações que nos cercam.

ANDRÉS, M. Constituição Planetária. In BRANDÃO, D. M. S. e CREMA, R. (org.) O Novo Paradigma Holístico: Ciência, Filosofia, Arte e Mística. São Paulo, Summus, 1991.
BROWN, L. R. Qualidade de Vida - 1994: Salve o Planeta. São Paulo, Globo, 1994.
KARDEC, A. O Evangelho Segundo o Espiritismo. 39. ed. São Paulo: IDE, 1984.
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed. São Paulo: Feesp, 1995.
KARDEC, A. Obras Póstumas. 15. ed. Rio de Janeiro: FEB, 1975.

São Paulo, maio de 2004.