Aborto

Sérgio Biagi Gregório

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Considerações Iniciais. 4. O Aborto sob o Ponto de Vista Filosófico: 4.1. Quando o Feto Torna-se Pessoa?; 4.2. Posição Moral; 4.3. Resolução de Conflito de Valores. 5. Tipos, Causas e Estatísticas sobre o Aborto: 5.1. Tipos; 5.2. Causas do Aborto; 5.3. Estatísticas sobre o Aborto. 6. Consequências do Aborto: 6.1. Condenação do Aborto; 6.2. O aborto Provocado; 6.3. Consequências Espirituais do Aborto. 7. Conclusão. 8. Bibliografia Consultada.

1. INTRODUÇÃO

O que podemos entender por aborto? Ele é criminoso? Que consequências morais e espirituais advêm de sua prática? Que subsídios a Doutrina Espírita nos oferece para a sua compreensão?

2. CONCEITO

Aquele que nasceu antes do tempo próprio. Parto prematuro ou expulsão do feto antes dos nove meses de gestação. O aborto é usualmente definido como a interrupção da gravidez antes de o feto atingir a viabilidade, ou seja, antes de se tornar capaz de vida extra-uterina independente. O aborto distingue-se da morte fetal, do feticídio, do parto prematuro, do infanticídio e do caso dos natimortos. A melhor definição: aborto é a eliminação de um ser humano no período de vida compreendido entre a fecundação e o nascimento. (Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado)

3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O aborto é um tema controverso, porque está relacionado com diversos problemas, desde o direito da mulher em dispor de seu corpo como bem entender até os imperativos da lei de Deus, que prescreve punições sobre o direito à vida de um ser sem defesa. Ele é grave, também, para as políticas públicas (gastos financeiros).

Presentemente, discute-se a descriminalização do aborto no Brasil. Em alguns países, ele já está legalizado. Há sempre uma crítica da Igreja e das religiões acerca de sua legalização, pois legal não necessariamente quer dizer moral.

O aborto deve ser analisado levando-se em conta os integrantes da família consanguínea que, de acordo com as instruções dos benfeitores espirituais, têm resgates a serem solucionados. Impedir o nascimento de uma criança é dificultar as provas pelas quais aquele Espírito deveria passar.

4. O ABORTO SOB O PONTO DE VISTA FILOSÓFICO

A problemática filosófica do aborto fundamenta-se no estatuto antropológico do embrião

4.1. QUANDO O FETO TORNA-SE PESSOA?

Desde a fecundação dos 23 cromossomos do óvulo da mulher e 23 do espermatozóide masculino, há um novo ser, que pela sua natureza é humano. A dúvida: quando é que o feto se torna pessoa e não simplesmente “pessoa futura” ou “pessoa potencial”? Em outras palavras, o feto é pessoa desde a sua fecundação ou torna-se com o passar do tempo? Em séculos passados, o aparecimento da alma espiritual se dava depois de 40 dias para o homem e de 80 dias para a mulher. A isso davam o nome de “animação mediata”, segundo a qual o embrião era gradativamente informado pela alma vegetal, animal e, finalmente, racional. Foi abandonada no século passado pela tese da “animação imediata”, ou seja, pela simultaneidade entre a fecundação e a pessoa humana.

4.2. POSIÇÃO MORAL

Desde o momento em que o concebido é pessoa, qualquer aborto tem responsabilidade moral, pois há um homicídio dificultado pela impossibilidade de defesa e pela inocência do agredido. Sendo uma pessoa, desde o instante da fecundação, não é lícito pôr termo à vida do embrião. O correto seria tratá-lo como se já fosse uma pessoa.

4.3. RESOLUÇÃO DE CONFLITO DE VALORES

Somente em alguns casos de conflitos de valores, poder-se-ia admitir a licitude moral da intervenção:

a) Embrião morto;

b) Ablação de útero canceroso, grávido, de embrião ainda não viável;  

c) Alguns acrescentam os casos em que, por se encontrar em perigo iminente a vida da mãe e, consequentemente, a do próprio filho, ainda inviável, apenas se pode salvar a vida da mãe.

O embrião morto não é aborto e a ablação do útero canceroso não é aborto direto. Somente o item c tem valor moral, merecendo, assim, valiosas ponderações. (Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia)

5. TIPOS, CAUSAS E ESTATÍSTICAS SOBRE O ABORTO

5.1. TIPOS

Natural ou artificial, espontâneo e involuntário (pode, mesmo assim, haver culpa) ou provocado voluntariamente. Há o aborto ilegal, que é considerado crime e, como tal, penalizado pela lei civil. Podemos falar, também, do aborto clandestino.

5.2. CAUSAS DO ABORTO

As causas são muitas e variadas, sendo difícil avaliar a importância de cada uma delas. Além daquelas referentes à própria mulher (medo à gravidez e ao parto e os poucos recursos financeiros para sustentar o novo rebento), há as de origem familiar (pressão dos familiares, principalmente do marido) e as de ordem social (campanhas contra a fecundidade e famílias numerosas).

5.3. ESTATÍSTICAS SOBRE O ABORTO

Com relação aos abortos clandestinos, devemos falar de estimativas e não de estatísticas, pois a sua real quantificação é quase impossível. Em se tratando do aborto legal, que se aproxima mais da realidade, devemos também fazer algumas ressalvas, pois tanto as mulheres como as pessoas que prestam o serviço não querem evidenciá-los.

Segundo pesquisa inédita do Ministério da Saúde, realizada pelo instituto Ibope, foram entrevistadas 2.002 mulheres, nas capitais brasileiras e nos municípios acima de 5000 habitantes. Nesta pesquisa, não foram observadas diferenças entre mulheres que pertencem a grupos religiosos distintos. O resulta da pesquisa foi: no Brasil, uma em cada 7 brasileiras de 18 a 39 anos já fez aborto, o que dá um número aproximado de 5 milhões de mulheres. (Folha de São Paulo)

6. CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO

6.1. CONDENAÇÃO DO ABORTO

A condenação do aborto fundamenta-se numa apreciação moral, principalmente aquela trazida pela religião em que se acredita num Deus criador. Depreende-se que há um direito inalienável à vida. Nesse sentido, só Deus é senhor da vida. Assim, o ser humano não tem o direito de tirar a vida do seu próximo.

6.2. O ABORTO PROVOCADO

Pergunta: o aborto provocado é um crime? A Igreja, por exemplo, aceita a pena de morte e a guerra justa e condena o aborto. Quais são as suas razões? É que na guerra ou na pena de morte há um agressor; no caso do aborto, o novo ser não é um agressor e muito menos agressor injusto. Em realidade, é vítima inocente quando eliminado antes do tempo.

Na pergunta 358 de O Livro dos Espíritos, os Espíritos respondem: “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”

Pergunta 359 de O Livro dos Espíritos: Se o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?

Resposta: “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.”

6.3. CONSEQUÊNCIAS ESPIRITUAIS DO ABORTO

O aborto refere-se à paralisação da vida. No aborto, o feto não tem escolha: a vida lhe é tirada. Há uma infração à lei de Deus. Fala-se em crime. As conseqüências podem vir em futuras encarnações: quantos casais querem ter filhos e a mulher não consegue engravidar? Fala-se, também, em graves desajustes perispirituais, a refletirem-se no corpo físico, na existência atual e na futura, na forma de câncer, esterilidade, infecções renitentes e frigidez.

7. CONCLUSÃO

O nosso corpo é um empréstimo concedido por Deus. Além de cuidarmos de sua higiene, física e espiritual, respeitemos, também, a vida que está dentro dele.

8. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

“Folha de São Paulo”, sábado, 22 de maio de 2010, p. c2

KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed. São Paulo: Feesp, 1995.

LOGOS – ENCICLOPÉDIA LUSO-BRASILEIRA DE FILOSOFIA. Rio de Janeiro: Verbo, 1990.

POLIS - ENCICLOPÉDIA VERBO DA SOCIEDADE E DO ESTADO. São Paulo: Verbo, 1986.

Junho de 2010. 

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