SUMÁRIO1. Conceito de Igualdade. 2. Aspiração Democrática. 3. Projeto da Igualdade Democrática. 4. Conceito de Desigualdade. 5. Desigualdade Física. 6. Desigualdade Intelectual. 7. Desigualdade Social. 8. Desigualdade da Renda. 9. Igualdade Natural. 10. Desigualdade de Aptidões. 11. Desigualdades Sociais. 12. Desigualdade das Riquezas. 13. A Desigualdade de Mérito. 14. Bibliografia Consultada. 15. Texto Sintético. 16. Questões. 17. Temas para Debate.
1. CONCEITO DE IGUALDADE
Sentido Geral - é a qualidade do que é igual, do que não tem diferença.
Na Matemática - a igualdade é simbolizada pelo sinal =, daí a=b.
Na Ética e na Política - o princípio segundo o qual as prescrições, proibições e penas legais são as mesmas para todos os cidadãos, sem acepção de nascimento, situação ou riqueza (igualdade jurídica) (1).
2. ASPIRAÇÃO DEMOCRÁTICA
É uma das mais profundas e autênticas aspirações democráticas, mas como tantas outras é também uma das mais exploradas por uma demagogia irresponsável.
O fundamento filosófico da igualdade democrática é a identidade essencial de todos os homens (2).
3. PROJETO DA IGUALDADE DEMOCRÁTICA
Este projeto realizar-se-á através das seguintes exigências:
1ª) igualdade inicial de oportunidades;
2ª) possibilidades iguais, para todos, de realizar sua dignidade essencial igual: trabalho justamente remunerado;
3ª) possibilidades diferentes, para cada um, de realizar seus talentos diferenciados.
Observação: se todos os homens são rigorosamente iguais em sua dignidade essencial, todos são rigorosamente diferentes em suas capacidades e talentos (2).
4. CONCEITO DE DESIGUALDADE
Qualidade do que não é igual, do que é diferente.
5. DESIGUALDADE FÍSICA
Alguns homens são baixos, outros altos: uns gordos, outros magros; uns feios, outros bonitos; uns bem vestidos, outros mal vestidos etc.
6. DESIGUALDADE INTELECTUAL
Comparando-se a condição humana de existência, observamos que uns têm o raciocínio rápido, outros lentos; uns são versados em matemática, outros em português; uns têm aptidão para a física, outros para a biologia etc.
7. DESIGUALDADE SOCIAL
A divisão da sociedade em classes mostra a desigualdade de renda e caracteriza as pessoas dentro de sua camada social: classe baixa, classe media e classe alta.
8. DESIGUALDADE DA RENDA
Os dados abaixo relacionados revelam a disparidade de renda existente no Brasil e no mundo:
- o salário no Brasil varia de 1/100; no Japão, de 1/10;
- a renda per capita no Brasil é US$ 2.550; na Suíça é US$ 30.270;
- 20% dos mais ricos, no Brasil, ganham 26 vezes mais do que os 20% mais pobres;
- o Brasil é a 8ª economia em termos de Produto Interno Bruto (PIB) e 70ª quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano;
- os 10% mais ricos, no Leste Europeu, recebem 7 vezes mais do que os 10% mais pobres.
9. IGUALDADE NATURAL
Na pergunta 803 de O Livro dos Espíritos - “Todos os homens são iguais perante Deus?” -, os Espíritos informam-nos que todos os Espíritos foram criados simples e ignorantes e que são submetidos às mesmas leis naturais.
10. DESIGUALDADE DE APTIDÕES
Fundamenta-se no maior ou menor tempo de vivência, no exercício da vontade e na própria diversidade de aptidões: o que um não é capaz de fazer o outro faz.
11. DESIGUALDADES SOCIAIS
A desigualdade das condições sociais é uma lei natural? Não. É criação do homem e desaparecerá quando a humanidade extinguir o orgulho e o egoísmo. Ver pergunta 806 de O Livro dos Espíritos.
12. DESIGUALDADE DAS RIQUEZAS
A igualdade absoluta das riquezas é possível e existiu alguma vez? Não, não é possível. A diversidade dos caracteres e das faculdades se opõe a isso. Ver pergunta 811 de O Livro dos Espíritos.
13. A DESIGUALDADE DE MÉRITO
O combate ao orgulho e ao egoísmo é fator preponderante para erradicarmos as desigualdades sociais (humanas), permanecendo, apenas, as desigualdades de aptidões e de méritos (naturais).
14. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
(1) SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais.
(2) ÁVILA, F. B. Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo.
15. TEXTO SINTÉTICO
Igualdade é a qualidade do que é igual, do que não tem diferença. Na ética e na política é o princípio segundo o qual as prescrições, proibições e penas legais são as mesmas para todos os cidadãos, sem acepção de nascimento, situação ou riqueza. Desigualdade é a qualidade do que não é igual, do que tem diferença.
A igualdade é uma das aspirações mais autênticas e profundas da democracia. O projeto de igualdade democrática baseia-se no princípio de que todos os homens são iguais em sua dignidade essencial, porém, diferentes em suas capacidades e talentos. Quer dizer, todos devemos ter oportunidade de trabalho remunerado, mas de acordo com a característica específica de cada um.
Os números abaixo relacionados indicam as desigualdades sociais existentes em nosso país:
a) a distribuição de renda no Brasil mostra que 20% dos mais ricos ganham 26 vezes mais do que os 20% mais pobres. No Leste Europeu, os 10% mais ricos recebem 7 vezes mais do que os 10% mais pobres;
b) aqui, a diferença entre o menor salário e o maior é de 1/100, já no Japão é de 1/10;
c) temos uma renda per capita de US$ 2.550 contra US$ 30.270 na Suíça;
d) somos a 8.ª economia pelo cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) e a 70.ª pelo Índice de Desenvolvimento Humano, que inclui analfabetismo e qualidade de vida.
Diante deste quadro, perguntamos: por que uns ganham 50.000 dólares/ano e outros ganham 5.000? A Ciência Econômica procura dar uma resposta baseada na produtividade marginal do trabalho. Mas não nos satisfaz. A explicação deve ser buscada na lei de reencarnação. De acordo com a Doutrina Espírita, a riqueza é distribuída igualmente para todos, mas cada um tem-na a seu turno. Se hoje somos pobres, é possível que já tenhamos sido ricos em encarnações passadas, ou que assim sejamos no futuro.
Allan Kardec, em O Livro dos Espíritos, diz-nos que as desigualdades das condições sociais, sendo criação humana, deverão desaparecer quando a humanidade tiver extinto o egoísmo e o orgulho. Nessa situação restará apenas a desigualdade de mérito. Isso não é privilégio, visto todos os Espíritos partirem da mesma origem, submetidos às leis naturais. Como uns se esforçaram mais do que outros, é justo que ocupem posições que exijam maiores responsabilidades.
Evitemos a proclamação demagógica da igualdade absoluta. Realizemos plenamente a nossa essência e deixemos que cada um realize a sua.
16. QUESTÕES
1) Qual o conceito de igualdade?
2) Qual o conceito de desigualdade?
3) Como se realiza o projeto de igualdade democrática?
4) Como está distribuída a riqueza material na face da terra?
17. TEMAS PARA DEBATE
1) É possível a igualdade absoluta?
2) A desigualdade das condições sociais é uma lei natural?
3) Aptidão e mérito.
4) Todos são iguais perante Deus?
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